por Adm cognoscerecoaching | abr 26, 2021 | Artigos
Fala pessoal, No vídeo de hoje, iremos analisar A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental e a relação com o uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional. O STJ, ao julgar o REsp 1.814.944-RN (Rel. Min. Mauro Campbell...
por Adm cognoscerecoaching | abr 23, 2021 | Artigos
Fala pessoal, No post de hoje, iremos analisar uma questão sobre “Direito ao Esquecimento”. Questão Concurso: (CESPE/CEBRASPE – DPE-PE Defensor Público/2015) A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas e personalidade, julgue o item a...
por Adm cognoscerecoaching | abr 19, 2021 | Artigos
Fala Pessoal, Hoje vamos analisar a decisão do STF exarada nos autos do RE 1010606/RJ (Tema 786 RG – relator Min. Dias Toffoli, julgamento finalizado em 11.2.2021/ Informativo nº 1005 de 8 a 12 de fevereiro de 2021). O Plenário do STF fixou a seguinte...
por Adm cognoscerecoaching | abr 8, 2021 | Artigos
Fala pessoal, Hoje iremos analisar uma questão (INÉDITA) sobre o tema “Homologação de Colaboração Premiada: Competência”. Vamos lá: (Cognoscere/2021) O Desembargador Relator em Recurso de Apelação, distribuída para a 6ª Câmara Criminal do TJ/XX, ao...
por Adm cognoscerecoaching | abr 5, 2021 | Artigos
Fala Pessoal, Hoje iremos analisar uma decisão sobre Homologação de Colaboração Premiada e Competência…Acompanhe aí: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ao julgar o HC 192063/RJ (Relator Min. Gilmar Mendes, julgamento em 2.2.2021), apontou o...
por Adm cognoscerecoaching | mar 30, 2021 | Artigos
Fala pessoal, Hoje (Vídeo 2/2), iremos analisar uma questão sobre o tema posse ou porte de arma de fogo raspada e crime hediondo. Acompanhe aí: QUESTÃO DE PROVA. (CESPE/CEBRASPE – MPE – RO Promotor de Justiça/2013 – Adaptada) Com fundamento na Lei...
