por Cognoscere Coaching | ago 29, 2018 | Artigos
O Supremo Tribuna Federal, ao julgar o MS 34751/CE, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 14.8.2018 (Informativo nº 911 – 13 a 17 de agosto de 2018), trouxe a lume questão importante, no que tange à obtenção de prova, que mostra o espectro de reflexo que o tema pode...
por Cognoscere Coaching | ago 8, 2018 | Artigos
O Supremo Tribunal Federal vinha julgando, no Recurso Extraordinário 852.475/São Paulo, como exposto na última postagem, a questão da existência e do alcance da prescrição nos atos de improbidade administrativa, em particular no caso de pretensão de ressarcimento ao...
por Cognoscere Coaching | ago 7, 2018 | Artigos
O Supremo Tribunal Federal vem julgando, no Recurso Extraordinário 852.475/São Paulo, a questão da existência e do alcance da prescrição nos atos de improbidade administrativa, em particular no caso de pretensão de ressarcimento ao erário, tendo-se chegado, ainda que...
por Cognoscere Coaching | ago 4, 2018 | Artigos
A partir do texto “Busca e Apreensão e Foro por Prerrogativa de Função: Limites e Possibilidades”, e “Busca e Apreensão em Questões”, seguem duas questões como uma “super dica” para o aprofundamento do seu estudo. 1º Questão...
por Cognoscere Coaching | ago 3, 2018 | Artigos
A partir do texto “Busca e Apreensão e Foro por Prerrogativa de Função: Limites e Possibilidades”, vamos analisar as seguintes questões para aprofundarmos o estudo sobre o tema. 1ª Questão (Delegado de Polícia Civil/AC – 2017). Segundo o código de...
por Cognoscere Coaching | jul 31, 2018 | Artigos
Mantendo a linha de análise de temas que podem efetivamente vir a ser objeto de cobrança nos concursos da área jurídica, vamos estudar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que envolve dois assuntos importantes em sede de Processo Penal, quais sejam,...
