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Pessoas com enfermidade ou deficiência mental e capacidade civil.

por Adm cognoscerecoaching | jun 1, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No vídeo de hoje iremos analisar uma decisão do STJ sobre o tema “Pessoas com enfermidade ou deficiência mental e capacidade civil”. Acompanhe aí…   A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 1.927.423/SP (Rel. Min. Marco Aurélio...

Ação Civil Pública – Legitimidade de não associado a execução da sentença – QUESTÃO.

por Adm cognoscerecoaching | maio 7, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No vídeo de hoje (2/2), iremos analisar uma questão sobre o tema “Ação Civil Pública – Legitimidade de não associado a execução da sentença”. Sugiro que assista ao vídeo anterior para entender a resolução da questão. Vamos lá.  ...

Ação Civil Pública – Legitimidade do não associado a execução da sentença.

por Adm cognoscerecoaching | abr 27, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No Vídeo de hoje (1/2), iremos analisar uma decisão do STJ sobre o seguinte tema: “Ação Civil Pública – Legitimidade do não associado a execução da sentença”. Acompanhe aí…   A Segunda Seção do STJ, ao julgar o REsp...

Ingresso em estabelecimento prisional com chip de celular e a subsunção ao tipo penal previsto no art. 349-A do Código Penal.

por Adm cognoscerecoaching | abr 20, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No vídeo de hoje, iremos analisar uma decisão do STJ sobre o seguinte tema “Ingresso em estabelecimento prisional com chip de celular e a subsunção ao tipo penal previsto no art. 349-A do Código Penal.” Acompanhe aí…   A Quinta...

Tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno (…) e rol taxativo – QUESTÃO.

por Adm cognoscerecoaching | abr 6, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No vídeo de hoje (2/2), em continuação ao estudo, iremos analisar uma questão sobre o tema “Tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias não úteis, detração de pena, e rol taxativo”. Acompanhe...

Tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias não úteis, detração de pena, e rol taxativo.

por Adm cognoscerecoaching | mar 30, 2022 | Artigos

Fala Pessoal, No vídeo de hoje (1/2), iremos analisar uma decisão do STJ sobre o tema “Tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias não úteis, detração de pena, e rol taxativo”. Acompanhe aí…   A...
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