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Colaboração Premiada: SUPER DICA.
As postagens "Colaboração Premiada: Um Pequeno Resumo Esquematizado" e "Colaboração Premiada Em Questões de Prova" apontaram os aspectos básicos que cercam a cobrança do tema nas provas de concurso. A partir das análises feitas e em virtude da decisão do Supremo...
Colaboração Premiada Em Questões de Prova.
Questão 1 (Ano: 2014, Banca: VUNESP, Órgão: TJ-SP, Prova: Juiz). Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira a respeito da “Colaboração Premiada” (ou “delação premiada”) prevista na Lei n.º 12.850/2013: a) A colaboração posterior à sentença não aproveita ao...
Colaboração Premiada: Um Pequeno Resumo Esquematizado.
1. Pequeno Histórico. O uso do Instituto da Colaboração Premiada teve sua gênese no início dos anos 90, com a promulgação de leis que previam a possibilidade de redução de pena, ou mesmo o perdão judicial com a consequente extinção da punibilidade, para os agentes que...
Alterações Legislativas Recentes.
Lei nº 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Trata-se de uma lei de cunho diretivo, que visa apontar os princípios (Art. 4º), Diretrizes (Art. 5º), Objetivos (Art. 6º), Composição (Art. 9º), etc., do...
Termo de Ajustamento de Conduta e a Persecutio Criminis.
O STJ, ao julgar a APn 888 - DF (Inf. nº 625 - 01/06/2018), decidiu que "a assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede a instauração de ação penal". Neste sentido, a referida decisão apontou que, em virtude da independência das...
STJ. Feminicídio e a acumulação de qualificadoras: Possibilidade.
O STJ, ao julgar o HC 433.898 - RS (Inf. nº 625/01/06/2018), decidiu que "Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar" A...
STJ – Poder de Polícia e a Destinação de Material Apreendido.
O STJ, ao julgar o REsp 1.133.965-BA (Inf. nº 625 - 1º/06/2018), trabalhou o tema Poder de Polícia, assunto muito cobrado nas provas de concurso. O julgamento versava sobre o destino de materiais apreendidos em função de infração ambiental, seja em âmbito...
Planejamento Estratégico e Coaching: uma potente arma na mão do Concurseiro 3.
Após a construção da tabela de resultado, uma boa ferramenta a se construir é o GRÁFICO RADAR, que permite visualizar, de forma rápida, os pontos que necessitam de efetiva melhora e/ou implementação, em que os pontos mais próximos do centro mostram os fatores ou...
Planejamento Estratégico e Coaching: uma potente arma na mão do Concurseiro 2.
Vamos analisar, nesta segunda etapa, um exemplo prático de um diagnóstico inicial, que seria o primeiro passo que deveria tomar o concurseiro ao se preparar para uma prova: Mévio pretende fazer prova para Procurador do Município XYZ. Como visto na primeira postagem,...
Planejamento Estratégico e Coaching uma potente arma na mão do Concurseiro 1.
O planejamento estratégico é uma ferramenta de direcionamento da empresa (indivíduo/concurseiro) normalmente afeta à alta administração; é o instrumento que ampara e guia os fins da empresa (indivíduo/concurseiro), sua atuação temporal e espacial, em todos os aspectos...