por Cognoscere Coaching | jul 13, 2018 | Artigos
As postagens “Colaboração Premiada: Um Pequeno Resumo Esquematizado” e “Colaboração Premiada Em Questões de Prova” apontaram os aspectos básicos que cercam a cobrança do tema nas provas de concurso. A partir das análises feitas e em virtude da...
por Cognoscere Coaching | jul 7, 2018 | Artigos
Questão 1 (Ano: 2014, Banca: VUNESP, Órgão: TJ-SP, Prova: Juiz). Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira a respeito da “Colaboração Premiada” (ou “delação premiada”) prevista na Lei n.º 12.850/2013: a) A colaboração posterior à sentença não aproveita ao...
por Cognoscere Coaching | jul 2, 2018 | Artigos
1. Pequeno Histórico. O uso do Instituto da Colaboração Premiada teve sua gênese no início dos anos 90, com a promulgação de leis que previam a possibilidade de redução de pena, ou mesmo o perdão judicial com a consequente extinção da punibilidade, para os agentes que...
por Cognoscere Coaching | jun 27, 2018 | Artigos
Lei nº 13.675/2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Trata-se de uma lei de cunho diretivo, que visa apontar os princípios (Art. 4º), Diretrizes (Art. 5º), Objetivos (Art. 6º), Composição (Art. 9º),...
por Cognoscere Coaching | jun 23, 2018 | Artigos
O STJ, ao julgar a APn 888 – DF (Inf. nº 625 – 01/06/2018), decidiu que “a assinatura do termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental não impede a instauração de ação penal”. Neste sentido, a referida decisão apontou que, em virtude da...
