por Cognoscere Coaching | jul 25, 2018 | Artigos
A partir do texto “Tráfico Privilegiado, Prisão em Flagrante, e Prisão Preventiva: Uma Análise Esquemática”, analisemos as seguintes questões: Questão 1 (TJ/PE – Juiz Substituto/2015 – FCC). A figura do chamado tráfico privilegiado,...
por Cognoscere Coaching | jul 24, 2018 | Artigos
O STF, em Medida Cautelar no HC 159.731/São Paulo, através de decisão monocrática da lavra do Ministro Celso de Melo, concedeu a liberdade provisória ao impetrante, abordando alguns temas importantes e que recorrentemente são cobrados nas provas de concurso, como...
por Cognoscere Coaching | jul 20, 2018 | Artigos
A partir do texto “STJ, Bem de Família e Garantia Real Hipotecária: Possibilidade”, e da análise das questões feitas na última postagem, seguem duas super dicas para os próximos concursos…Vamos lá!!! 1ª Questão – Objetiva. João e...
por Cognoscere Coaching | jul 18, 2018 | Artigos
1ª Questão ( TRT – 4ª Região/RS – Juiz do Trabalho/2012 – FCC) De acordo com a Lei nº 8.009/90, a) inclui-se na impenhorabilidade do bem de família o veículo utilizado pelos integrantes da entidade familiar. b) pode ser penhorado, para pagamento de...
por Cognoscere Coaching | jul 16, 2018 | Artigos
O Bem de Família é um tema importante e recorrentemente cobrado nos concursos, e a decisão do STJ, posta no EAREsp 848.498-PR (Inf. n. 672), pode ser objeto de questões nos próximos concursos, devendo se dar atenção ao referido tema, senão vejamos: A doutrina pátria,...