por Cognoscere Coaching | ago 7, 2018 | Artigos
O Supremo Tribunal Federal vem julgando, no Recurso Extraordinário 852.475/São Paulo, a questão da existência e do alcance da prescrição nos atos de improbidade administrativa, em particular no caso de pretensão de ressarcimento ao erário, tendo-se chegado, ainda que...
por Cognoscere Coaching | ago 4, 2018 | Artigos
A partir do texto “Busca e Apreensão e Foro por Prerrogativa de Função: Limites e Possibilidades”, e “Busca e Apreensão em Questões”, seguem duas questões como uma “super dica” para o aprofundamento do seu estudo. 1º Questão...
por Cognoscere Coaching | ago 3, 2018 | Artigos
A partir do texto “Busca e Apreensão e Foro por Prerrogativa de Função: Limites e Possibilidades”, vamos analisar as seguintes questões para aprofundarmos o estudo sobre o tema. 1ª Questão (Delegado de Polícia Civil/AC – 2017). Segundo o código de...
por Cognoscere Coaching | jul 31, 2018 | Artigos
Mantendo a linha de análise de temas que podem efetivamente vir a ser objeto de cobrança nos concursos da área jurídica, vamos estudar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que envolve dois assuntos importantes em sede de Processo Penal, quais sejam,...
por Cognoscere Coaching | jul 27, 2018 | Artigos
A partir do texto “Tráfico Privilegiado, Prisão em Flagrante, e Prisão Preventiva: Uma Análise Esquemática” e do “Tráfico Privilegiado em Questões”, sugerimos essas duas questões como “super dica” para o aprofundamento de seus...
