Fala pessoal,
No vídeo de hoje, em continuação, iremos analisar uma questão sobre o tema: “Apelação, efeito devolutivo e Teoria da Causa Madura”.
Então, vamos lá…
https://www.youtube.com/watch?v=BCbH9zWvDis
(FGV – 2015 TJ-BA- Técnico Judiciário- Escrevente – Área Judiciária – Adaptada). Com relação à teoria da causa madura recursal, julgue o seguinte item:
( ) O tribunal pode, em sede de apelação, avançar ao mérito da causa e reformar sentença terminativa, se ele estiver em condições de imediato julgamento.
Gabarito: E (O gabarito oficial apontava o item como ERRADO, o que se alinha ao julgamento do STJ analisado no vídeo anterior).
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