TEMOS UM PRESENTE PARA VOCÊS….
O Cognoscere Coaching disponibiliza de FORMA GRATUITA este material, elaborado EXCLUSIVAMENTE por sua equipe para contribuir com a realização de seu sonho.
Trata-se de uma DICA VALIOSA para contribuir com sua ALTA PERFORMANCE na preparação para concurso público, que é a resolução de questões elaboradas a partir das alterações legislativas.
Nesse sentido, o Cognoscere Coaching, a partir de uma lógica estratégica, vem criando e compartilhando várias questões INÉDITAS que abarcam essas novidades legislativas.
Aproveite esta oportunidade para POTENCIALIZAR seus resultados…
Então, vamos lá pessoal:
Questão 1.
A Carta Magna dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Nesse sentido, marque a opção incorreta:
a) Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
b) Exige-se, na forma da lei, o estudo prévio de impacto ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente;
c) É vedada, na forma da lei, práticas que submetem os animais a crueldade;
d) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados;
e) Consideram-se cruéis quaisquer práticas desportivas que utilizem animais.
Gabarito Comentado.
Questão 1.
Letra ‘a’ – CORRETA.
A opção está correta, pois o texto legal – Artigo 225, § 1º, I, da CRFB – afirma que “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”.
Letra ‘b’ – CORRETA.
A opção está correta, pois o texto legal – Artigo 225, § 1º, IV, da CRFB – afirma que “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (…) “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade…”.
Letra ‘c’ – CORRETA.
A opção está correta, pois o texto legal – Artigo 225, § 1º, VII, da CRFB – afirma que (são) “vedadas, na forma da lei, as práticas que (…) submetam os animais a crueldade.”
Letra ‘d’ – CORRETA
A opção está correta, pois o texto legal – Artigo 225, § 3º, da CRFB – afirma que “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
Letra ‘e’ – INCORRETA.
A opção está incorreta, pois o texto legal – Artigo 225, § 7º, da CRFB – afirma que “Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.
Observe que é esse é um dos mecanismos utilizados pelos elaboradores das provas com o fim de induzir o candidato a erro – Quaisquer x desde que sejam.
Continue nos acompanhando…
Cognoscere Coaching – A Construção de Um Novo Futuro!